Atuação Especializada • Membro IBDFAM

Direito de Família, Sucessões & Inventários Complexos

Condução humanizada e altamente especializada em inventários, partilhas judiciais ou em cartório, divórcios e proteção patrimonial. Atuação estratégica em litígios sucessórios complexos, defesa de herdeiros preteridos, colação de legítima, inventário requerido por credores e retificação de partilhas e holdings com foco em economia de ITCMD.

Atuação Estratégica

Extrajudicial & Judicial Especializado

  • Inventários em cartório & partilhas com alvarás
  • Petição de herança & proteção de herdeiros excluídos
  • Colação, anulação de doações & legítima
  • Retificação de inventários e revisão de ITCMD/holding

Agilidade em Cartório

Prioridade à via extrajudicial sem burocracia.

Membro do IBDFAM

Atualização constante nas melhores práticas.

Atendimento Sigiloso

Privacidade e acolhimento em cada etapa.

Soluções Completas

Como Podemos Proteger Sua Família & Patrimônio

Atuação personalizada em todas as esferas do Direito de Família e Sucessões.

Divórcio & Dissolução de União Estável

Condução de divórcios consensuais e litigiosos, buscando sempre a via extrajudicial rápida em cartório ou a defesa firme dos direitos em juízo.

  • Divórcio extrajudicial em cartório (inclusive online)
  • Divórcio judicial litigioso ou consensual
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Partilha equilibrada de bens e haveres

Inventário, Partilha de Bens & Alvarás

Condução técnica da partilha de bens com apuração estratégica de ITCMD e expedição célere de alvarás para liberação patrimonial.

  • Inventário extrajudicial em cartório e inventário judicial
  • Alvarás judiciais para levantamento de contas bancárias e venda de bens
  • Renúncia de herança (abdicativa ou translativa estratégica)
  • Partilhas amigáveis com cálculo e parcelamento de ITCMD

Inventários de Alta Complexidade & Litígios

Defesa especializada em disputas sucessórias e proteção patrimonial de herdeiros ou credores da herança.

  • Ação de petição de herança (defesa de herdeiro excluído ou preterido)
  • Equiparação e colação de bens para proteção da legítima
  • Anulação de doações inoficiosas e atos fraudulentos antes do óbito
  • Abertura e habilitação de inventário requerida por credores do espólio

Retificação de Inventário & Economia Tributária

Correção de partilhas equivocadas e reestruturação de holdings familiares com foco em conformidade legal e recuperação de custos.

  • Ação de retificação de inventário e sobrepartilha de bens
  • Adequação de holding familiar mal estruturada que gerou bi-tributação
  • Revisão de cálculos de ITCMD e custas recolhidas indevidamente
  • Correção de escrituras e registros de partilha com erros formais

Guarda de Filhos, Visitas & Pensão

Garantia do bem-estar e dos direitos fundamentais dos menores com acordos claros e ações judiciais assertivas de alimentos e convivência.

  • Fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia
  • Execução de pensão alimentícia em atraso
  • Guarda compartilhada e regulamentação de convivência
  • Autorização para viagens e mudanças de domicílio

Planejamento Sucessório & Testamentos

Estratégias sob medida para transferir o patrimônio familiar com economia tributária e sem desgastes futuros entre herdeiros.

  • Estruturação de testamentos públicos e cerrados
  • Doações em vida com reserva de usufruto
  • Holding familiar e blindagem patrimonial
  • Pactos antenupciais e escolha de regime de bens

Curatela, Interdição & Apoio

Mecanismos legais para garantir os cuidados pessoais, médicos e a administração patrimonial de pessoas idosas ou com incapacidades.

  • Ações de interdição e nomeação de curador
  • Processo de Tomada de Decisão Apoiada
  • Prestação de contas e gestão de benefícios
  • Planejamento preventivo de cuidados de saúde

Filiação & Reconhecimento Socioafetivo

Reconhecimento oficial de laços de afeto e paternidade/maternidade biológica ou socioafetiva com segurança documental perante o Registro Civil.

  • Reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório
  • Investigação e negatória de paternidade judicial
  • Adoção nacional e assessoria jurídica completa
  • Retificação de assentamento no registro civil
Metodologia

Como Conduzimos Seu Procedimento

Transparência, rapidez e acompanhamento próximo do início à conclusão.

01

Diagnóstico & Escuta Humanizada

Reunião inicial reservada para entender a realidade familiar, mapear documentos, interesses patrimoniais e traçar o melhor caminho jurídico.

02

Via Consensual & Notarial

Sempre que possível, priorizamos a via extrajudicial em cartório de notas para resolução mais célere, econômica e sem desgastes emocionais.

03

Atuação Judicial Contenciosa

Quando o litígio for inevitável, oferecemos defesa técnica firme perante o Poder Judiciário para resguardar seus direitos e seu patrimônio.

04

Efetivação & Segurança Jurídica

Acompanhamento contínuo até a homologação da partilha, registro em cartório ou efetivação plena de todas as decisões nas esferas civil e patrimonial.

Qualificação & Excelência

Por que confiar seu caso à Dra. Kelli Lima?

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e com sólida experiência prática em cartório extrajudicial de notas e registro civil, a Dra. Kelli Lima une profundo rigor técnico à sensibilidade necessária para conduzir procedimentos familiares com respeito e segurança patrimonial.

  • Visão preventiva voltada a evitar litígios desnecessários
  • Domínio de procedimentos cartorários e tributação de ITCMD
  • Atendimento humanizado com retorno claro e constante

Associada IBDFAM

Instituto Brasileiro de Direito de Família — Maior entidade nacional de estudos em Família e Sucessões.

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Perguntas Frequentes

Dúvidas Comuns em Família & Sucessões

Não. Se houver acordo entre as partes e os envolvidos forem maiores e capazes, o divórcio ou inventário pode ser realizado diretamente em Cartório de Notas por meio de escritura pública, de forma muito mais rápida, econômica e até mesmo 100% online.
O prazo estabelecido pelo Código de Processo Civil e legislação tributária estadual é de até 60 dias a contar da data do óbito. Ultrapassado esse prazo, pode incidir multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD). Por isso, iniciar o procedimento rapidamente traz economia substancial.
A lei não fixa uma porcentagem engessada (como os famosos 30%). O valor é determinado pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade financeira de quem paga, com análise personalizada de despesas escolares, saúde, moradia e alimentação.
O planejamento sucessório organiza a transferência do patrimônio ainda em vida através de doações com reserva de usufruto, testamentos ou holding familiar. Isso evita brigas familiares, reduz custos tributários de inventário e protege os herdeiros de burocracias futuras.
Sim. O herdeiro excluído ou preterido pode ajuizar a Ação de Petição de Herança para ter seu quinhão reconhecido e anular a partilha que o ignorou, além de exigir a restituição dos bens ou indenização correspondente pelos demais sucessores.
Sim. O Código de Processo Civil confere expressa legitimidade concorrente ao credor do falecido ou de qualquer dos herdeiros para requerer a abertura judicial do inventário, garantindo a penhora e o recebimento de seu crédito sobre o espólio.
Sim. Partilhas homologadas com erros essenciais, avaliações distorcidas de bens ou holdings instituídas sem o devido planejamento tributário podem ser retificadas judicialmente ou por sobrepartilha, permitindo a correção do registro e o pedido de restituição de tributos pagos a maior.

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